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Arrecadação Tributária
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A carga tributária brasileira é a maior dentre os países que compõem o BRIC
(Brasil, Rússia, Índia e China) e mais pesada que as taxas registradas nos Esta-
dos Unidos, Japão, México e Coreia do Sul.
Para o diretor do Ciesp Leste esse é o grande entrave para a competitividade
do País frente aos competidores internacionais, já que causa desvantagem
nos preços de nossos produtos. “O futuro da indústria depende urgentemente
da redução da carga tributária. Precisamos de alíquotas menores para que as
empresas brasileiras consigam reagir à desaceleração anunciada da econo-
mia (a taxa Selic vai continuar subindo para controlar a inflação); isso e mais a
desoneração da folha de pagamento, cujos encargos são tão caóticos quanto
à nossa política de impostos”, propõe.
“O mais interessante é que a máquina administrativa continua a inchar, como
se nada estivesse ocorrendo, exigindo cada vez mais arrecadação. Nos últi-
mos oito anos, os gastos com pessoal aumentaram 133% no governo federal.
Enquanto isso, a indústria nacional é massacrada por essa fome arrecadadora
do Fisco”, reclama.
Carga pesada
O diretor do Ciesp diz que no Brasil há impostos sobre impostos. “Isso mesmo,
tributação em efeito cascata. Muitas vezes o produto é tributado duas ou três
vezes durante a cadeia produtiva. Nosso anseio é zerar a cumulatividade dos
impostos, evitando a bitributação ou a multitributação”, revela.
Para ele, a simplificação de impostos como o ICMS, mudando-o para uma só
alíquota interestadual, já seria um passo. A substituição do PIS, Cofins, Con-
tribuição Social e IPI por um único tributo cobrado no imposto de renda seria
mais um avanço.
Outro problema que o industrial levanta é a tarifação de energia elétrica para
a indústria. Segundo a Agência Internacional de Energia, nossa tarifa é, em
média, 50% mais cara que em outros 27 países e 134% maior do que os outros
integrantes do BRIC. “Não vamos nem falar da má gestão do dinheiro público,
mas o que se percebe é que o brasileiro paga muito, mas não vê os benefícios
que essa arrecadação toda deveria trazer”, analisa.
Segundo Martins é visível a perda de capacidade competitiva da indústria
nacional tanto pelo peso da carga tributária como pela falta de investimentos
e pela deficiência logística. “Com isso, o produto importado vem tomando o
mercado nacional, fazendo com que o PIB industrial esteja em constante de-
saceleração. A indústria brasileira carece de igualdade de condições com seus
concorrentes no exterior, é necessário uma grande mudança de mentalidade
que permita uma reforma tributária, por menor que seja.”
Ricardo Martins, diretor do Centro das Indústrias do
Estado de São Paulo (Ciesp - Distrital Leste):
“É muito importante que os burocratas do
governo entendam, de uma vez por todas,
que a indústria brasileira não suporta
mais o caótico sistema tributário e nos
deem uma trégua na edição de normas,
portarias e outras maldades que nos
atingem a cada instante e não nos deixam
trabalhar naquilo que sabemos fazer:
produzir.”
“Precisamos ter mais profissionais trabalhando em áreas
administrativas e esse excesso de burocracia tributária custa
às empresas R$ 46,3 bilhões por ano”
“Em nosso ponto de vista três itens devem ser ataca-
dos quando se fala em reforma tributária. Precisamos
diminuir a burocracia, reduzir o custo dos impostos
e melhorar a gestão dos recursos. Só isso permiti-
ria um aumento de produtividade capaz de colocar
a indústria de volta aos trilhos que levam ao cresci-
mento que o Brasil necessita”, conclui o diretor do
Ciesp Leste.