GRAPHPRINT JULHO16
Cenário
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Foi apresentado recentementeaoSenadoFederal oProjetode Lei
doSenado (PLS) 212/16, da senadora FátimaBezerra, que institui
aPolíticaNacional de Leitura e Escrita.
A matéria foi despachada para Comissão de Educação, Cultura
e Esporte (CE). A proposta já vinha sendo estudada pelo governo
Dilmaechegouaser apresentada,àsvésperasdeseuafastamen-
to, na Câmara dos Deputados (PL 5270/16) sob autoria do Poder
Executivo.
O projeto institui a política como estratégia permanente para a
promoçãodo livro, da leitura, daescrita, da literaturaedasbiblio-
tecas de acessopúblico. A implementaçãodo projetofica a cargo
da União em cooperação com os demais entes federativos, além
da sociedade civil e instituições privadas.
Os objetivos são, dentre outros:
• Desenvolver a economia do livro como estímulo à produção
intelectual e ao fortalecimento da economia nacional por meio
do fomento ao mercado editorial e livreiro, a feiras de livros, a
eventos literários e à aquisição de acervos físicos e digitais para
bibliotecas de acesso público;
•Democratizar oacessoao livropormeiodebibliotecasdeaces-
so público, dentre outros espaços de incentivo à leitura, para am-
pliar os acervos físicos e digitais;
• Fomentar a formação de mediadores de leitura, bem como o
fortalecimento do estímulo à leitura;
SENADORA FÁTIMABEZERRAAPRESENTOUPROJETOQUE INSTITUI
POLÍTICANACIONALDE LEITURAEESCRITA
•Valorizar a leitura pormeio de campanhas e eventos de difusão
do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas;
• Promover a literatura e o fomento à criação com ações para
autores e escritores pormeio de prêmios e intercâmbios;
• Fomentar pesquisas, estudos e indicadores;
As diretrizes buscam:
• Universalizar o direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à
literatura e às bibliotecas;
• Fortalecer oSistemaNacional deBibliotecas Públicas, no âmbi-
to doSistemaNacional deCultura;
•Articular comasdemaispolíticasdeestímuloà leitura,emespe-
cial com aPolíticaNacional do Livro;
•Reconhecer a cadeia criativa, produtiva, distributiva emediado-
ra do livro, da escrita, da leitura e das bibliotecas como integran-
tes fundamentais da economia criativa.
Além disso, determina que o Prêmio Viva Leitura seja concedido
no âmbito daPolíticaNacional de Leitura.
O projeto tramita na CE, em decisão terminativa, dispensando
análise doPlenário doSenado, salvo recurso de 1/10.
