Três quartos das empresas exportadoras brasileiras têm a competitividade internacional comprometida pelo peso dos impostos.
É o que mostra a pesquisa Principais Problemas da Empresa Exportadora, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que teve o capítulo do sistema tributário divulgado nesta terça-feira no site da instituição (http://www.cni.org.br). Das 855 indústrias que responderam a pesquisa, 76% informaram que seus produtos perdem competitividade lá fora por conta dos tributos. Os resultados de todos os capítulos da pesquisa serão divulgados em julho pela CNI.
O levantamento mostra que a cumulatividade dos tributos, a aplicação de alíquotas “por dentro” (imposto incidente sobre imposto), mecanismos de desoneração lentos e dificuldades em receber os créditos em dinheiro não só afetam a competitividade dos produtos nacionais como também inibem a decisão de exportar.
De acordo com os respondentes da pesquisa, o acúmulo de crédito tributários decorrentes das vendas externas afeta a decisão de exportar de 44,3% das empresas. Na pesquisa anterior, esse percentual era de 34,6%. Entre as empresas que têm a decisão de exportar comprometida, 54,7% limitam a participação das exportações no total das vendas; 31,3% diminuem parcialmente as exportações; e 9,6% deixam de exportar.
Entre os tributos apontados como os que mais afetam a competitividade externa dos produtos das empresas, estão a CPMF, extinta em dezembro do ano passado (quando a pesquisa foi finalizada), o ICMS, o PIS/Cofins e o IPI. A CPMF, que pode ser recriada pelo Congresso Nacional sob o novo nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS) e com nova alíquota, de 0,1%, foi a mais citada, com 37,9% das respostas. Em seguida, vieram o ICMS, com 22,3% das respostas, e o PIS/Cofins, com 20,7% das respostas. O IPI foi o menos citado, com 4,3%. Outros tributos somados receberam 14,8% das respostas dos empresários.
Em torno de um quinto das empresas exportadoras não conhece os mecanismos de ressarcimento de tributos. Entre aqueles empresários que sabem da existência desses recursos, 57,7% disseram ter dificuldades no ressarcimento. Em relação ao PIS/Cofins, 44,2% dos empresários disseram que o maior problema está na demora na homologação dos pedidos de ressarcimento. Para outros 44,3%, a maior dificuldade está na demora para receber em espécie.
No caso do IPI, o maior problema é a demora em receber em dinheiro, apontado por 49,8% dos pesquisados. O segundo maior entrave quanto ao IPI é o não recebimento em espécie, segundo responderam 45,8% dos entrevistados. Quando perguntados sobre os principais problemas em relação ao ressarcimento do ICMS, os mais apontados foram a transferência para terceiros (62,3% das respostas), não recebimento em espécie (49,1%) e demora no ressarcimento em espécie (36,2%).
