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Direito autoral em pauta

15/04/2008 - 00:04
Advogados e representantes de entidades internacionais de direitos reprográficos discutem no próximo dia 15 de abril, terça-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo, o direito autoral e a gestão coletiva de obras literárias. Promovido pela Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB SP, a "Conferência Internacional Comitê Ibero-Americano" vai contar com a participação de representantes da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), do Centro Espanhol de Direitos Reprográficos (CEDRO) e do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (CERLALC), além dos membros da Comissão da OAB.

Para o advogado Dr. Paulo Oliver, presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial, esse encontro é uma grande chance para se discutir soluções e conscientizar, principalmente, estudantes, educadores e formadores de opinião sobre os prejuízos causados pelas cópias ilegais de livros. "Essa prática gera grande prejuízo acadêmico e também para todo ciclo produtivo. Uma graduação feita com base em cópias é deficiente. Quando você usa uma obra alheia e não paga os direitos autorais, você vai ter uma meia cultura" reitera Oliver.

Tendo como base a produção literária em todos os níveis, seja acadêmico ou literatura, os participantes poderão discutir questões como: "O direito autoral na era do conhecimento", "A limitação da cópia privada no direito brasileiro", "Cópia privada: uma visão internacional", além de palestras sobre a experiência espanhola ("Gestão Coletiva de Direitos Reprográficos - a experiência na Espanha") e a " Divergência legislativa em direitos autorais no Mercosul".

Inscrições e outras informações no site: www.oabsp.org.br

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