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Balanço
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Câmara aprova desoneração para
pequenas livrarias
Sempre defendida pela Associação Nacional de Livrarias (ANL), a
desoneração para as pequenas livrarias do PIS e Cofins começa
a tornar-se realidade. Deputados federais aprovaram no dia 24 de
março a desoneração de pequenos editores e livreiros na Co-
missão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O
projeto de lei do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) es-
tende a desoneração fiscal do livro às micros e pequenas edi-
toras, livrarias e distribuidoras que são optantes do Simples.
Com isso, todas as empresas do setor terão 0% de alíquota no
PIS e Cofins. As empresas que recolhem com base no lucro real
ou presumido já são beneficiadas desde 2004, quando Palocci
era ministro da Fazenda.
A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Desenvolvimento
Econômico e agora segue direto para a Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania. Se for aprovada, segue para o Senado. “Esta-
mos trabalhando para que o trâmite seja acelerado, para que ela
seja convertida em lei em breve”, afirmou o diretor do Observató-
rio do Livro e da Leitura, Galeno Amorim, que elaborou a proposta
e tem trabalhado no Congresso por sua aprovação.
O último levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econô-
micas da Universidade de São Paulo (Fipe), divulgado pela Câmara
Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional de Editores de Livros
(Snel) em 2009, mostra que o mercado livreiro enfrenta dificul-
dades. Os números revelam que o preço médio do livro (todos os
gêneros), por unidade vendida, caiu de R$ 8,58 em 2004 para R$
8,00 em 2008. No mesmo período, a inflação acumulada foi de
14% (IPCA) ou de 21% (IGP-M). O mesmo estudo aponta que a
produção sofreu queda de 3,17%. Em 2008, o setor faturou R$ 3,3
bilhões.
“Desonerar totalmente o livro é essencial para ajudar a promover a
leitura, a ‘bibliodiversidade’ e, principalmente, apoiar os pequenos
editores e livreiros”, defende Galeno, que coordenou o projeto de
desoneração do setor em 2004. Segundo ele, os pequenos empre-
sários do setor do livro costumam enfrentar pesadas dificuldades
para se manter no mercado e ainda é grande o número de peque-
nas livrarias e editoras que fecham as portas todos os anos.
O projeto de lei apresentado por Palocci tem o apoio da CBL, Liga
Brasileira das Editoras (Libre), Associação Nacional das Livrarias
(ANL), Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL) e Sindicato
Nacional dos Editores de Livros (Snel).
Grupo Bignardi cresce em 2009
O Grupo Bignardi, detentor das marcas de cadernos, agendas e
blocos Jandaia e da Bignardi Papéis, empresa com capacidade de
produção de papel reciclado para imprimir e escrever, encerrou o
ano com um faturamento de R$ 380 milhões. Com duas unidades
fabris e um atacado de produtos de papelaria e escritório, o grupo
projeta crescer 20% em 2010. Para isso, além dos investimentos
em marketing na casa dos R$ 2 milhões, pretende investir ainda
mais no segundo semestre. O Grupo Bignardi também é líder na
exportação de cadernos para os Estados Unidos.
Detentora das marcas de cadernos, agendas e blocos Jandaia e da Bignardi Papéis,
empresa encerrou o ano com um faturamento de R$ 380 milhões.