Revista Graphprint - Edição 192

GRAPHPRINT jul/Ago 2019 50 Artigo Acordo internacional facilitará a exportação e importação de produtos e serviços A assinatura de um acordo internacional entre Mercosul e União Europeia facilitará a exportação e importação de produtos e serviços. De fato, a novidade é muito es- perada, mas é importante entender que ainda não se trata de um acordo efetivo. Ainda há muitos trâmites jurídicos a serem cumpridos. Tem que passar pelo congresso onde vai ocorrer uma votação, pois é ne- cessária a preocupação com a regulamen- tação, a forma legal de como vão ser feitas essas condições e também todos contratos. Cada país do Mercosul precisará fazer o mesmo caminho. No caso da União Europeia vai ser um pouco diferente, devido ao parlamento europeu, mas isso ainda terá de ser regulamentado. Então esse acordo, por enquanto, é meramente político, uma intenção de que as coisas comecem a acontecer. Atualmente, o Brasil exporta para países europeus algo na casa dos $ 4 bilhões por ano. Com o novo acordo, esse valor pode triplicar, chegando a quase $120 bilhões nos próximos dez anos. É um número bastante expressivo e que pode beneficiar as pessoas que já vem semean- do algumas coisas na internacionalização de empresas e produtos. O acordo está sendo negociado apro- ximadamente há 20 anos. Pode-se afir- mar que algo muito bom foi realizado, o que já prevíamos deste o ano passado e justamente por esse motivo abrimos a primeira Loyalty na Europa. Nossa intenção agora é solidificar ainda mais os negócios por lá. Já tínhamos essa ex- pectativa, mas aconteceu até antes do esperado. Então quem já pensava em exportar produtos e serviços ou impor- tar algo da Europa, esse é o momento de focar nesse objetivo. Esse acordo ainda não significa uma nego- ciação de livre comércio, ainda temos tari- fas e tributações em cada tipo de produto, alguns serão beneficiados, outros nem tan- to. Existem produtos que não foram co- gitados nas negociações de movimentação das alíquotas que já são cobradas, outros são 0%, como o suco de laranja e deriva- dos do café, por exemplo, que são itens que o Brasil exporta muito. Isso beneficia- rá ainda mais a exportação brasileira. Outra questão importante é a aproxima- ção do presidente Bolsonaro com Donald Trump. Essa ligação é estratégica para o próprio Trump, por conta do Brasil ter uma localização privilegiada numa eventu- al intervenção militar na América do Sul. Não apenas pela extensão territorial, mas também pela liderança que o país exerce nos países da América Latina. Ocorre que com a assinatura desse tratado, os Estados Unidos ficam um pouco enfra- quecidos junto ao seu poder de comércio. Nesse último ano, os americanos adotaram uma política mais agressiva de comércio, colocando tarifas em países que não fa- zem parte das suas intenções de negocia- ção, tentando trazer mais benefícios para a economia americana, não só na geração de empregos, mas também na captação de recursos e exportações. Então isso pode fa- zer com que o Trump olhe para o Brasil de uma maneira ainda mais positiva, como uma verdadeira nação independente, fa- zendo inclusive que outros países queiram negociar diretamente com ele. Acredito que isso pode abrir novas portas, inclusive para a questão comercial com os EUA, firmando ainda mais a posição bra- sileira. Claro que nada vai acontecer do dia para a noite, a previsão para a colheita des- ses frutos pode ser daqui dois ou três anos, gradativamente, mas é algo muito positivo para a economia brasileira. Ainda há uma série de coisas que serão revistas e também serão necessárias mudanças, principalmen- te na cultura do brasileiro, o jeitinho, a consciência, tudo isso precisa melhorar de forma conjunta. *Advogado especializado em direito interna- cional, consultor de negócios, sócio fundador da Loyalty Miami e da Toledo e Associados *Daniel Toledo