Revista Graphprint - Edição 178

ROTULAGEM GRAPHPRINT AGOSTO 17 22 ARGENTINA O país estabeleceu o GHS para o ambien- te de trabalho por meio da Resolución 801/2015 da Superintendencia de Ries- gos de Trabajo, com um prazo de imple- mentação de 180 dias a partir de 14 de abril de 2015. A Resolución 3359/2015, além de ter definido a 5ª edição do GHS para ser adotada na Argentina, prorrogou os prazos de implantaçãopara15de abril de 2016 para substâncias, e 1º de janeiro de 2017paramisturas. BOLÍVIA Nos dias 2 e 3 de junho de 2014 houve um workshop para analisar e planejar a efetivação nacional do GHS, que deveria ter sido concluídaem2014, porémnãohá informações sobreoandamentodoproje- to após essa data. BRASIL NoBrasil,aPortarian°229,demaiode2011, quealterouaNormaRegulamentadoran°26 (NR26), doMinistériodoTrabalhoeEmpre- SistemaGlobalmenteHarmonizadode Classificação eRotulagemdeProdutos Químicos naAmérica Latina émapeado COM INFORMAÇÕES INÉDITASSOBRE 17PAÍSES, LISAMECOADVISORSYSTEMS FAZUMAANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃODOSISTEMAGHSPORMEIODEDECRETOSE LEISEMCADA LOCALIDADE O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotula- gem de Produtos Químicos (GHS) passou a ser, nos últimos tem- pos, o parâmetro adotado por diversos locais do planeta para ga- rantir o acesso dos trabalhadores às informações sobre perigos no manuseio e transporte de produtos químicos no ambiente de trabalho. Países e regiões como Brasil, Estados Unidos, Europa, Canadá, Japão e China já exigem documentos de segurança (FIS- PQ/SDS e rótulos) que contêm elementos doGHS. Além disso, cada vez mais lugares têm aderido à harmonização por meio de decretos e leis que tornam a aplicação do GHS obri- gatória. Porémaindaédifícil encontrar informações sólidas sobre o status atual de implementação do sistema naAmérica Latina e Caribe. Com o intuito de coletar tais informações, a equipe técni- ca da Lisam EcoAdvisor Systems, empresa brasileira que oferece assessoria para o cumprimento de aspectos regulatórios nas in- RESUMODAS INFORMAÇÕESCOLETADASPELA LISAMARESPEITODOS 17PAÍSES: dústriasquímicaseparaogerenciamentodo riscoquímicoe toxi- cológico nos ambientes de trabalho, realizou uma pesquisa sobre o status doGHSnos principais países daAmérica Latina. DeacordocomagerentedaLisamEcoAdvisorSystems,TatianaMo- neró,como levantamentopercebeu-seque“aaplicaçãodoGHSvem sendouma realidadeemgrandepartedaAméricaLatina.Aospoucos, mais países vão se adequando ao sistemaharmonizadopara classi- ficaçãodeprodutosquímicos,porémexistemsingularidadesdecada região que devem ser observadas em conjunto com esse sistema, como limitesdeexposiçãoocupacional aplicadosacadapaíse regu- lamentaçãode transportedeprodutosperigosos”,afirma. Afimde cumprir comos aspectos obrigatórios advindos comaapli- caçãodoGHS,aLisamofereceumsoftwareque funcionaparaasdi- versas regiõesdoglobo,que facilitaoacompanhamentodasdeman- dasdecada regiãoeoaumentodasegurançaquímicanasempresas. go, foi omarco inicial paraa implementação do GHS no país. A normaABNT-NBR 14725 estabeleceu prazos para classificação dos produtos, rotulagem e elaboração de FISPQ para substâncias puras emisturas de acor- docomoGHS. Dentreesses, oúltimoprazo foi dezembrode2015. Portanto,hojeemdia oGHSéobrigatórionopaís. COLÔMBIA Em 15 de dezembro de 2016, oMinistério doTrabalho colombiano publicou um pro-