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no mercado
GRAPHPRINT JAN/FEV 14
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Receita Federal faz apreensão de papel
importado no Porto de Santos
A Receita Federal realizou a apreensão de 7,2 mil toneladas de papel importadas com
isenção fiscal no Estado. Desde total, 5 mil toneladas estavam no Porto de Santos.
O material estava armazenado em 250 contêineres. As informações são do jornal A
Tribuna.
As empresas que atuaram na compra do material não foram divulgadas, mas se trataria
de grandes grupos; todos serão investigados, de acordo com a autoridade aduaneira. O
valor da fraude desmantelada pela operação, batizada como Papel Imune, é estimado
em R$ 15 milhões.
A Constituição Federal concede isenção de impostos a carregamentos de papel im-
portados utilizados para produzir livros, jornais e periódicos. O objetivo da norma é
viabilizar o acesso à informação, estimular a difusão do conhecimento e o hábito da
leitura na população brasileira.
Para isso, busca-se a redução de custos de produção e, consequentemente, a diminui-
ção do preço final. No entanto, a imunidade tributária não vale para papéis usados para
outras finalidades. A fraude ocorre exatamente quando importadores ou despachantes
mentem sobre a utilidade da carga, a fim de não recolher os impostos devidos.
De acordo com a Receita Federal, dezenas de auditores fiscais e analistas tributários
foram mobilizados para atuar no combate ao desvio de papel imune, desde janeiro
último. Além das 5 mil toneladas apreendidas no complexo portuário santista, frau-
des foram descobertas em zonas secundárias, na Grande São Paulo. Fariam parte do
esquema oito importadoras e 35 empresas de fachada, que apenas emitiam nota de
compra ou venda, as chamadas noteiras. Outras 150 pessoas seriam as reais benefici-
árias do esquema fraudulento.
A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência da Receita
Federal em São Paulo realizou, no total, três grandes apreensões de cargas. Juntas,
elas somam 2,2 mil toneladas e atingem o montante de R$ 7 milhões.
Além das apreensões, a Receita Federal lançou multa de 150% mais juros. Também foi
emitida representação fiscal para fins penais, em que as empresas ou pessoas envol-
vidas respondem criminalmente. Para garantia dos valores cobrados, a Aduana iniciou
o arrolamento de bens, em casos em que a medida for possível.
De acordo com a Receita Federal, a importação irregular dessa mercadoria gera pre-
juízos para as empresas brasileiras produtoras de papel, além de gigantesca evasão
fiscal. Fraudes como as descobertas reduzem a arrecadação tanto da União quanto
dos Estados.
No esquema flagrado pela Receita Federal, empresas importadoras, portadoras de
regime especial para trabalhar com papel imune, realizavam a importação. Elas des-
tinavam a maior parte do material importado às empresas de fachada, com quadro
societário composto por “laranjas”.
Fonte: A Tribuna
Colacril comemora
conquistas em 2013
A Colacril Auto Adesivos Paraná encer-
rou o ano de 2013 duplamente premiada:
como melhor fornecedora de papel autoa-
desivo (Fernando Pini) e como fornecedo-
ra de substratos (Abflexo/FTA Brasil).
A primeira premiação aconteceu duran-
te a entrega do 23º Prêmio Brasileiro de
Excelência Gráfica Fernando Pini. Na oca-
sião, a Colacril foi indicada como Melhor
Fornecedor de Papel Autoadesivo, em
cerimônia considerada a maior festa da
indústria gráfica do mundo.
A segunda premiação, como Fornecedor
Flexo Premium, na categoria Substratos,
ocorreu na 21ª edição do Prêmio Qualida-
de Flexo Prof. Sérgio Vay, patrocinado pela
Abflexo - FTA Brasil (Associação Brasilei-
ra Técnica de Flexografia), que premiou
empresas que inscreveram trabalhos im-
pressos em flexografia entre 2012 e 2013,
no Brasil.