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PANORAMA
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Em 2012, o Ministério da Educação (MEC) comprou 30,5% a me-
nos de livros destinados ao Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e
neste ano um volume 8% menor de obras do Ensino Fundamental
II (6º ao 9º) em relação aos programas anteriores equivalentes. O
programa brasileiro de distribuição de livros é um dos maiores do
mundo.
A queda no número de livros para abastecer a rede pública deve-
-se, basicamente, a três fatores: taxa de natalidade em queda,
transferência de crianças a escolas privadas e, em menor esca-
la, compra de apostilas por parte de prefeituras. “Houve uma di-
minuição na quantidade de livros por causa da estabilização do
Censo Demográfico Escolar”, diz Rafael Torino, diretor de ações
educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), órgão ligado ao MEC.
O censo escolar considera a taxa de natalidade, que está em que-
da no país. Além disso, o número de alunos também é menor por-
que, nos últimos anos, o governo vem corrigindo a duplicidade de
matrículas. O aumento na renda de boa parte da população, em
especial na classe média, também ajudou a formar esse cenário:
os filhos saíram da rede pública e foram estudar em escolas parti-
culares. Nos últimos cinco anos (2007 a 2012), o número de alunos
nas escolas públicas caiu 9,5%, para 42,2 milhões - esses dados
consideram a educação básica (que inclui todo o ciclo escolar, do
infantil ao médio). Em contrapartida, no período de 2007 a 2011,
houve um aumento de 30% das matrículas em colégios privados.
Governo reduz
compras de livros
O governo federal está
comprando um volume menor de
livros didáticos para o Ensino
Fundamental - do 1º ao 9º ano. Mas a
maior parte das editoras conseguiu
compensar essa perda, uma vez que
vendeu, pela primeira vez neste ano
material digital - como DVDs e vídeos
- para as escolas públicas
São 8,3 milhões de estudantes na educação básica particular.
Em 2014, o governo também vai reduzir o volume dos livros di-
dáticos do ensino médio. O número de páginas de um livro dessa
faixa escolar terá, no máximo, 400 páginas. Hoje, algumas obras
chegam a ter 800 páginas. Os dados do MEC mostram que mesmo
com uma encomenda menor de livros do ensino fundamental II,
as editoras compensam as perdas com a venda de material pe-
dagógico digital, usado como complemento para as aulas. Neste
ano, as compras para as escolas públicas somaram R$ 1,1 bilhão,
um incremento de 28%. Esse valor considera material para toda
a educação básica, com maior fatia para estudantes do 6º ao 9º
anos. O aumento na demanda pelos sistemas de ensino (ou apos-
tilas) também contribui para compras menores de livros por par-
te do MEC. Várias prefeituras, principalmente, do interior de São
Paulo, Sul e Centro-Oeste, compram apostilas para suas escolas.
“A partir deste ano, as escolas públicas que compram sistemas
de ensino foram obrigadas a informar ao governo a adesão a esse
tipo material. Com isso, o governo deixou de enviar livros didáticos
para essas escolas que, até então, trabalhavam com os dois ma-
teriais”, disse Manoel Amorim, presidente da Abril Educação, dona
das editoras Ática e Scipione. A Scipione foi a mais afetada neste
último programa do governo. As encomendas da editora tiveram
uma queda de 66,6% em relação ao programa anterior. “O prin-
cipal motivo para a queda foi a reprovação dos nossos livros de
inglês. Em 2011, vendemos 12 milhões de livros de idiomas. Mas