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ARTIGO
GRAPHPRINT ABR 12
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Por Fabio Arruda Mortara*
Há cerca de cinco meses da Conferência das Nações Unidas para o Desen-
volvimento e o Meio Ambiente, a Rio+20, a ser realizada em junho de 2012,
a indústria gráfica brasileira antecipa-se na defesa de medidas essenciais
para a erradicação da miséria, inclusão social, melhoria da qualidade da vida
e preservação ambiental. São itens constantes da quase esquecida Agenda
21, o principal documento da Eco 92, realizada há 20 anos no Rio de Janeiro,
na qual os chefes de Estado de todo o mundo comprometeram-se com metas
ainda não cumpridas.
Acreditamos que, independentemente da ONU e do contexto internacional,
o Brasil tenha condições de fazer essa grande lição de casa em prol do de-
senvolvimento. Por isso, no 15º Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica
(Congraf), realizado de 8 a 11 de outubro de 2011, em Foz do Iguaçu (PR),
aprovamos por unanimidade documento contendo propostas a serem defen-
didas pela Abigraf Nacional. Dentre as prioridades, uma das mais prementes
é ligada à cadeia produtiva da comunicação impressa: a educação pública de
qualidade para todos os brasileiros impossibilitados de pagar escolas parti-
culares. Por isso, propomos, enfaticamente, que 10% do PIB sejam investidos
no ensino.
Nesse sentido, também sugerimos a ampliação dos programas governamen-
tais de compras de livros, tanto em número de exemplares quanto de títulos e
gêneros. Entendemos como um avanço a inclusão, já implementada, de obras
de literatura e de interesse geral, além das didáticas. Contudo, a imensa di-
versidade do conhecimento no mundo contemporâneo abre espaço para que
os alunos das escolas públicas recebam gama mais ampla de livros. Também
deve ser ampliada a compra de material escolar básico, como cadernos, lá-
pis, borracha e régua. Sugerimos que mais governos estaduais e municipais
engajem-se nesse esforço.
Contribuiria ainda para o incremento dos nossos padrões educacionais a ofer-
ta irrestrita de papel importado para o segmento editorial. A recém-adotada
exigência de licença prévia de importação deixa o empresário gráfico refém
de monopólios, cujo volume de produção nem sempre atende à demanda na-
cional. Com menos insumos disponíveis para esse mercado, o risco de rea-
juste nos preços é real. Outra medida de estímulo à educação seria isentar os
cadernos e materiais escolares de todos os impostos, barateando o seu custo
e facilitando a compra por parte de famílias de menor renda. Defendemos,
também, a implantação de bibliotecas públicas nos municípios brasileiros, no
mínimo de uma para cada 30 mil habitantes.
A “Carta de Foz do Iguaçu” contém, ainda, propostas para a saúde, outro fator
condicionante ao sucesso da meta de erradicação da miséria e melhoria da
Indústria gráfica e o
resgate da Agenda 21
qualidade da vida: defendemos a isenção de impostos
incidentes sobre as embalagens dos medicamentos.
Tal medida baratearia o custo dos remédios. O mesmo
raciocínio aplica-se às embalagens dos produtos que
compõem a cesta básica. Sem a pesada carga tributá-
ria, haveria reflexos positivos no preço dos alimentos,
cuja tendência de elevação tem sido objeto de cres-
cente preocupação da Organização das Nações Unidas
para Agricultura e Alimentação (FAO).
Preconizamos, ainda, a desoneração da folha de paga-
mento, que levaria à formalidade um grande número
de trabalhadores e baratearia os custos de produção,
refletindo-se em produtos gráficos mais acessíveis. Em
contraste com essa proposta, a nova lei relativa ao avi-
so prévio, estendendo-o a até 90 dias, onerará ainda
mais as empresas. Qualidade de vida é outro desafio
crucial. Por isso, propomos a criação de linhas de cré-
dito, com juros diferenciados, para investimentos em
produção limpa nas gráficas. O setor, há tempos, pre-
ocupa-se com isso, e muitos avanços já se verificaram.
Porém, a disponibilidade de recursos possibilitaria que
milhares de pequenas gráficas, a maioria nesse parque
empresarial, pudessem realizar essa lição de casa da
sustentabilidade.
Educação, saúde, segurança alimentar, inclusão social e
salubridade do habitat são as bases de sustentação da
humanidade no século 21. Por isso, a indústria gráfica
brasileira mobiliza-se no sentido de contribuir para o
sucesso do Brasil no cumprimento desse compromisso
essencial com a presente e as futuras gerações.
* Empresário, presidente da Associação Brasileira da
Indústria Gráfica (Abigraf) e do Sindicato das Indústrias
Gráficas no Estado de São Paulo (Sindigraf-SP).