Basic HTML Version
GRAPHPRINT JAN/FEV 12
12
acontece
no mercado
Unidades
Chácara Santo
Antônio e São
Bernardo
do Campo da
AlphaGraphics
conquistam
selo FSC
As unidades da AlphaGra-
phics Chácara Santo Antô-
nio, na capital paulista, e
São Bernardo do Campo,
no ABC, são as mais novas
franquias da rede a rece-
berem o selo da organi-
zação não governamental
FSC - Forest Stewartdship
Council (Conselho de Ma-
nejo Florestal). Com isso, é
possível identificar de onde
veio o papel e para onde
ele irá.
Cai lei que proíbe sacolas plásticas no
varejo em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a suspensão da lei que proíbe o uso das sacolinhas
plásticas nos supermercados e no comércio varejista da cidade de São Paulo. Com a lei sancionada em
maio pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), as sacolinhas plásticas deveriam ser banidas dos supermer-
cados da cidade a partir de 1º de janeiro de 2012, tempo dado para os estabelecimentos comerciais
adaptarem seus procedimentos de embalagem. A decisão de suspender a lei foi do desembargador
Luiz Pantaleão, que atendeu ainda em junho ao pedido de liminar feito pelo Sindicato da Indústria de
Material Plástico.
O argumento é que, além de ineficaz, a lei contraria o direito do consumidor de levar os produtos com-
prados no comércio. A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo,
que só agora considerou improcedente as alegações e decidiu manter a liminar dada ao sindicato. Se-
gundo a prefeitura, a Procuradoria do Município vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.
Mesmo que não consiga suspender a decisão até janeiro, os principais supermercados de São Paulo
fizeram um “acordo de cavalheiros” para banir o uso das sacolinhas plásticas no Estado a partir de
2012. Costurado pela Associação Paulista dos Supermercados (Apas) no início do ano, o acordo foi
visto como alternativa para contornar os questionamentos jurídicos previstos para a nova lei. Em ou-
tras 20 cidades, o Sindicato da Indústria de Material Plástico teve sucesso ao entrar na Justiça com a
ação semelhante para impedir a proibição do uso das sacolinhas plásticas.
Associação Brasileira de Embalagem assina pacto
setorial com ministério do meio ambiente
A Associação Brasileira de Embalagem (Abre) e o Ministério do Meio Ambiente assinaram o
Pacto Setorial que visa promover o emprego da simbologia técnica de descarte seletivo em
embalagens e de identificação de materiais. Firmaram o acordo Maurício Groke, presidente
da Abre, e Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, em encontro que aconteceu na sede
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em
Brasília, quando foi lançado oficialmente o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis do
MMA. O pacto é baseado na Cartilha de Diretrizes de Rotulagem Ambiental desenvolvida pelo
Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Abre que traz as definições sobre as dife-
rentes modalidades de rotulagem ambiental, a definição da simbologia técnica e as formas
de emprego de cada uma no rótulo das embalagens. Conforme o documento, a simbologia
técnica tem natureza funcional que visa identificar os materiais e orientar o seu destino. A
nova simbologia pode ser encontrada no site da Abre no link http://www.abre.org.br/meio_
simbologia.php.