Alfried Karl Plöger*
A propalada Política Industrial, que suscitou grande expectativa no setor e em todo o meio empresarial a um tempo atrás, acabou sendo frustrante quanto ao estímulo aos negócios. Muito mais eficaz seria uma reforma tributária séria, capaz de sistematizar a desoneração dos setores produtivos. Ficou a sensação de que o governo, sem conseguir compor um projeto de médio e longo prazos para a sustentabilidade do crescimento econômico, apresentou, com ares de política industrial, alguns ajustes tributários, linhas de crédito e incentivos à área da tecnologia da informação.
Para a indústria gráfica brasileira, que congrega cerca de 20 mil empresas, nas quais trabalham aproximadamente 200 mil trabalhadores, as medidas, a despeito de muito aquém das necessidades do País, teve um aspecto importante: a renúncia fiscal de R$ 21,4 bilhões, que poderá compensar, em parte, a alta carga tributária (que inclui a bitributação do setor com ICMS e ISS, equivocadamente estabelecida por uma súmula da Justiça) e o câmbio sobrevalorizado, que retirou a competitividade dos impressos nacionais no comércio exterior.
No entanto, essa redução de impostos somente terá efeito prático mais substantivo se implementada com agilidade e acompanhada de juros mais baixos e uma política cambial menos dura e desfavorável aos exportadores. O câmbio apreciado foi o grande responsável pela transformação do superávit comercial que a indústria gráfica vinha experimentando nos últimos anos em um lamentável déficit. O saldo do setor encerrou o primeiro semestre de 2008 com US$ 27,14 milhões negativos. O resultado representa uma queda de 219,1% comparado ao igual período de 2007.
No primeiro semestre deste ano, as exportações cresceram apenas 1,6%, somando US$ 151,30 milhões; já as importações tiveram incremento de 41,4%, totalizando US$ 178,45 milhões.
Além da renúncia fiscal, outro aspecto do “pacote” interessaria particularmente à indústria gráfica, caso se efetivasse com eficiência: o estímulo ao fortalecimento e às exportações das pequenas e micro, que compõem a grande maioria do setor. A primeira análise das medidas anunciadas, contudo, sinaliza a inconsistência do programa, que não considera a necessidade de capitalização e o fato de as empresas brasileiras de pequeno porte, em todos os segmentos, empenharem até 6% de suas receitas no serviço das dívidas bancárias, inclusive as contraídas para fins de investimento.
Até mesmo a duplicação para dez anos do prazo de resgate dos financiamentos do Finame para máquinas e equipamentos, enfatizada no anúncio da Política Industrial, pode ser um “presente de grego” para as pequenas e micro. Afinal, os agentes financeiros cadastrados no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para repassar esses recursos continuarão impondo as mesmas exigências e garantias, invariavelmente impossíveis para essas empresas. Na prática, portanto, persistirá a sua dificuldade de acesso ao crédito, talvez ampliada pelo fato de o prazo maior poder ser interpretado como um agravante do risco do empréstimo.
Enfim, parece que, mais uma vez, assistimos no Brasil a um filme de ficção...
* Alfried Karl Plöger é o presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) e vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Abertas (Abrasca).
